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SEGURANÇA






     PORTARIA E CONTROLE DE ACESSO,





     UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA







                                             e, na maioria das vezes, a principal   A empresa contratada é respon-    E como fazer uma
                                             causa dos passivos trabalhistas     sável por toda a gestão, desde a     boa escolha?
                                             gerados e, obviamente, motivo de    seleção e contratação de funcio-
                                             receio por parte das contratantes.   nários aptos para o trabalho, pas-  Assim como ocorre
                                             Finalmente a legislação avançou     sando pela folha de pagamentos,      em todos os setores
                                             e agora está mais próxima da        fornecimento de equipamentos de      da economia, existem
                                             realidade.                          segurança, até a reposição do pro-   empresas idôneas
                                                Hoje os condomínios têm liber-   fissional por outro, evitando assim   e responsáveis,
                                             dade para decidir entre a terceiri-  que o posto fique vazio quando      comprometidas com
                                             zação de serviços ou contratação    houver algum imprevisto.
                                             direta de funcionários, o que for       Conhecimento para manusear       a oferta de serviços
                                             mais conveniente para atender às    equipamentos ou agir corretamen-     de qualidade e com
                                             necessidades de gestão e custo.     te em situações emergenciais exige   a preservação dos
     Vander Morales                          Porém, a maior parte dos con-       treinamento e técnica, principal-    direitos trabalhistas.
     presidente do Sindicato das Empresas    domínios tem preferido a mão de     mente quando o uso da tecnolo-       E outras ilegais. No
     de Prestação de Serviços a Terceiros,   obra especializada pelas inúmeras   gia se faz necessário. Biometria,    momento da contratação
     Colocação e Administração de Mão de Obra
     do Estado de São Paulo (Sindeprestem) e   vantagens oferecidas, incluindo   reconhecimento de íris, circuitos    é imprescindível ao
     da Federação Nacional dos Sindicatos de   treinamento adequado para de-     de monitoramento e câmeras de        condomínio avaliar
     Empresas de RH, Trabalho Temporário e   sempenho da função.                 vigilância são uma realidade e inte-  criteriosamente a postura
     Terceirizado (Fenaserhtt).                 Ao contratar uma prestadora      gram o dia a dia dos profissionais   da prestadora de serviços
                                             de serviços de portaria e  con-     de portaria e controle de acesso.    no mercado: exigir certidões
                                             trole de acesso terceirizada, o        As empresas de prestação de
       dentificar, cadastrar e liberar o     condomínio — seja residencial       serviços especializados, oferecem    negativas de débitos
       acesso de visitantes a condomínios    ou comercial — deixa de ter a       treinamento constante para seus      trabalhistas (federais,
     Iresidenciais ou comerciais passou      preocupação com treinamento         funcionários, os quais, vale ressal-  estaduais e municipais),
     a ser uma questão absolutamente         da  mão  de obra,  equipamentos     tar, são contratados formalmente     consultar clientes e órgãos
     prioritária, uma vez que a violência    de monitoramento e segurança        seguindo os preceitos estabeleci-    públicos para obter
     nos grandes centros urbanos avan-       e substituição de funcionários      dos pela Consolidação das Leis do    referências positivas e
     ça vertiginosamente. Resguardar o       ausentes e em férias.               Trabalho (CLT).                      assim minimizar riscos,
     patrimônio e, sobretudo a vida, não                                                                              visitar a sede da empresa a
     é para amadores. Exige qualificação                                                                              ser contratada, pois a visita
     profissional, treinamento, supervisão                                                                            in loco permitirá avaliar o
     constante do serviço proposto e uso                                                                              potencial operacional e
     de tecnologia eletrônica de última                                                                               administrativo da empresa.
     geração.                                                                                                         Com estes cuidados
         A lei 13.429/17, eliminou a inse-
     gurança jurídica ao permitir expres-                                                                             mínimos necessários, a
     samente a terceirização de qualquer                                                                              terceirização é sem dúvida,
     atividade, incluindo atividade-fim.                                                                              a melhor opção para a
     Antes, distinguir quais funções cor-                                                                             portaria e controle de
     respondiam a atividade-meio e a ativi-                                                                           acesso condominiais
     dade-fim era praticamente impossível                                                                             e industriais


        12                                                     Associação dos Síndicos, Condomínios & Condôminos da Região Metropolitana
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