Page 3 - Revista OAB - Leis e Negócios
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PALAVRA DO PRESIDENTE 3
ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES,
presidente da OAB Guarulhos
para o mandato 2016/2018.
Diretoria Executiva 2016/2018
Presidente:
Alexandre de Sá Domingues
Vice Presidente:
Vianei Aparecida Titonelli Principato
Secretária Geral:
Reforma Trabalhista – O que Paula Cristina Fernandes
vem pela frente? Secretário Adjunto:
Flávio Schoppan
Tesoureiro:
m meio à crise política, pela extintas. Também define punições a Alexandre Parra de Siqueira
qual vem passando nosso quem ingressar com ações comprovada Assessora da revista Leis & Negócios:
país foi aprovada e sanciona- por má-fé, além de obrigar o perdedor a Ludmylla Yallen Christofano Caldeira
Eda, recentemente, a chamada pagar as custas do processo. Fale conosco: (11) 2468-8199
Reforma Trabalhista, e com ela surgi- contato@oabguarulhos.org.br
ram muitas dúvidas acerca da redução Todas estas mudanças deverão ser www.oabguarulhos.org.br
App (Android e Ios) OAB 57 Guarulhos
de alguns direitos e do efetivo impacto absorvidas tanto pela classe empresa- Facebook: facebook.com/57oabguarulhos
na geração de empregos. rial, quanto pela classe jurídica, em Sede: Rua Ipê, 185 e 201
Centro - Guarulhos/SP - CEP 07090-130
É sempre um desafio prever as con- especial pela advocacia. O advogado
sequências diretas que as alterações le- terá ainda mais importância para as- A revista Leis & Negócios (OAB)
gislativas podem acarretar na atividade sessorar os empresários e os profissio- é produzida e comercializada pela
econômica, e invariavelmente cabe ao nais de contabilidade acerca da nova Mídia Kitcom Comunicação.
profissional do Direito, interpretar e sistemática, possibilitando a redução
avaliar a melhor forma de aplicação dos dos conflitos e contribuindo para a
novos institutos jurídicos. geração de emprego e renda.
Nos parece ainda um pouco cedo
para avaliar o acerto ou equivoco das A cidade de Guarulhos se destaca
medidas, mas certamente muitos pon- com uma das maiores economias do Projeto Gráfico/Diagramação:
tos ainda serão objeto de questiona- país e na advocacia não é diferente, pois Mídia Kitcom Comunicação
mento nos Tribunais. na área jurídica é forte a tradição de Diretor: Ariovaldo Florian
ariovaldo@midiakitcom.com.br
A reforma promoveu alterações nos atuação na seara trabalhista, contando Departamento de Arte / Diagramação:
mais diversos aspectos, destacam-se a com qualificados e experientes profis- Ari Junior - arte@midiakitcom.com.br
nova forma de responsabilidade em- sionais, fatores estes que certamente Impressão e Tiragem:
presarial, a prevalência do negociado contribuirão para a busca de soluções Grafilar / 5 mil exemplares
sobre o legislado, a divisão das férias, na tão desgastada relação capital e tra- Fotografia:
Divulgação / Assessoria de Imprensa
a jornada de trabalho, o trabalho inter- balho. Contato Comercial:
mitente, o home office, a equiparação Ao empresário incumbe se cercar Guarulhos/SP
salarial, a natureza indenizatória, a res- de bons profissionais para adaptar suas Rodrigo Campos
Fone: 11 - 2937-0216
cisão do contrato de trabalho, a solução atividades a essa nova realidade, ao pas- rodrigo@midiakitcom.com.br
de conflitos, a representação dos tra- so que aos advogados cumpre o papel
balhadores, o dano extrapatrimonial, de, ainda com maior ênfase, dedica- Os anúncios publicados são de inteira
a terceirização e a Justiça do Trabalho. rem-se à área consultiva e preventiva. responsabilidade dos anunciantes.
Especificamente sobre a Justiça do Esperamos que desta relação possa assinados, vincula-se integralmente a seus autores,
A responsabilidade pelo conteúdo dos artigos
Trabalho, as mudanças delimitaram o frutificar uma relação de trabalho mais não refletindo a opinião da OAB Guarulhos
tempo máximo de tramitação, sendo sadia, com uma distribuição de renda
que as ações que tramitarem por oito mais equânime, com o aperfeiçoamen- www.midiakitcom.com.br
anos ou mais e não forem julgadas serão to da sociedade brasileira L&N
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