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04     JURÍDICO





            FELIPE MARTINS
            Advogado no escritório Pelegrinelli                COMPLIANCE
            e Padoan Advogado, professor uni-
            versitário titular de direito proces-
            sual penal e direito penal na UNG.            COMO ELEMENTO

                                                      ANTICORRUPÇÃO DA



                                               EMPRESA DE VANGUARDA






                                                 Assim, o compliance como cha-   de evitar e minorar problemas a
                                              ve mestra junto as áreas de negó-  empresas se colocam em posição
                                              cios que são quem, como linha de   moralizadora junto ao assunto.
                                              frente, analisam os riscos de con-    Nesse cenário, é de suma im-
                                              formidade no dia a dia. Por isso,   portância que, as empresas em
                                              é de extrema relevância faze-las   operação no Brasil adequem seu

            Com a entrada em vigor            funcionar com a ótica de valores   departamento jurídico para que
            da Lei Nº 12.846, também          da  organização que  juntamente    possam utilizar o compliance que
                                                                                 se traduz na integração de disci-
                                              com o departamento jurídico cor-
            conhecida como “Lei               porativo deve estar alinhado com   plinas implantadas junto a ativi-
            anticorrupção”, o Brasil          a diretoria de modo cada vez mais   dade empresarial com objetivo
            se adequa às mais rígidas         integrativo, para que a percepção   de atender e cumprir as normas
            legislações de vanguarda          de oportunidades com propostas     legais e regulamentares,  as polí-
            postas no mundo em um             criativas em momentos de crise,    ticas e as diretrizes estabelecidas
                                              na medida em que as empresas
                                                                                 para o negócio e para as ativi-
            cenário atual de necessidade      devem alinhar todo esse processo   dades da instituição ou empresa,
            do combate à corrupção,           com as leis anticorrupção de di-   evitando, detectando e alinhando
            prova disso são as diversas       versos países, tais medidas são de   qualquer desvio ou inconformida-
            operações policiais em voga       suma importância porque além       de que possa ocorrer.
            que amparadas e avalizadas
            pelo Poder Judiciário. Este
            cenário traz um grande
            desafio a ser transposto

            pelas lideranças e agendas
            governamentais atuantes
            no País, no que que se
            refere a criação de uma
            rede que engloba pilares de
            suma importância que são:
            governança corporativa,
            gestão de riscos e
            controles internos.


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                                            REVISTA UNIÃO MAÇONICA GUARULHENSE
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