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CONHECIMENTO
VIZINHO ANTISSOCIAL
Como se define
um vizinho
ANTISSOCIAL,
é aquele
que tem
comportamento
que desrespeita
os três “S”: S,
de Segurança,
S de Saúde e S
de sossego.
Como o síndico e os condôminos devem proceder nessas circunstancias?
Em primeiro lugar devem conse- Quando se tem um condômino
guir o máximo de provas das trans- com comportamento antissocial, nor-
gressões cometidas pelo vizinho an- malmente há crimes, na esfera crimi-
tissocial, também garantir que todos nal e na esfera cível, pedidos de inde-
que tiveram seus direitos ofendidos nização por danos morais e materiais.
se comprometam a testemunha-
rem em audiência. Importante fazer Via de regra na esfera criminal, se
Boletim de Ocorrência sempre que configura os crimes de ameaça, pertur-
possível, afim de comprovar os atos bação ao sossego e Periclitação a vida.
antissociais cometidos.
O síndico deverá levar o assunto As ações, instruídas com todas as
em assembleia e em conjunto com provas que foram coletadas e produ-
os condôminos (as), definirem as zidas ao longo do tempo, darão sus-
multas e punições que serão impos- tentação para o pedido de EXPUL-
tas ao infrator. SÃO DO CONDÔMINO. Dr. Luiz Antonio Costa Cabral
Advogado da Cabral
Não surtindo os efeitos espera- Esse tipo de situação ocorre com Advogados Associados
dos, o síndico deverá contratar um frequência em condomínios, muitas
advogado especializado em Direito vezes se resolve com multas e em @advocacia.cabral
Condominial, para avaliar a situação outros quando bem justiçado aca- cabraladvogadosassociados.com.br
e tomar as medidas jurídicas cabíveis. bam sendo expulsos
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