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Retenção de Impostos
mais um impecilho nas demonstrações condominiais
á muitos anos, a administração
condominial tem se apresenta-
Hdo como algo mais sério, e a
função de síndico deve ser executada
por pessoal, orgânico ou terceirizado,
com mínimas qualificações técnicas.
Um dos pontos, que crescem a
cada dia, são as demonstrações finan-
ceiras, onde os condôminos procuram
entender a forma e onde foram aplica-
dos seus recursos.
Tendo em vista, o volume de recur-
sos envolvidos na administração con-
dominial — que superam a movimen-
tação de muitas empresas de pequeno
e médio porte — as Demonstrações
Condominiais devem seguir normas
profissionais com transparência e de-
vida classificação das movimentações,
tornando-se assim ferramenta do dia a
dia de sua administração para tomada
de decisão.
Infelizmente, ainda se encontram
em grande número de condomínios,
demonstrações inadequadas que
desvirtuam a visão real das contas con-
dominiais, principalmente nos casos de
Retenção de Impostos em NFs.
Prefiro acreditar que tal procedi-
mento, seja por acomodamento das
referidas administradoras e/ou dos sín-
dicos, do que por desconhecimento ou
intenção de obscurecer as informações
aos condôminos.
O que deve ficar bem claro a todos
os condomínios, como para qualquer
empresa, a retenção de impostos não
altera os custos dos serviços contrata-
dos, nem o volume de impostos diretos
do condomínio.
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São três grupos de Impostos que devem ser retidos no Qual a importância deste fato?
valor da Nota Fiscal do prestador de Serviços e recolhido
pelo condomínio: Num momento de crise,
como o que estamos vivendo,
1. Previdência Social: Conforme os artigos: 115 e 116 em que todas as empresas,
da Instrução Normativa, no. 971/2009, serviços de portaria, condomínios e famílias buscam
segurança e limpeza em condomínios e outros são sujeitos a a redução de despesas, podem
retenção por parte do tomador do serviço, no caso condomínio, num momento mais inflamado,
de 11%, que deve ser abatido da NF e recolhido diretamente decidir por ampliar os serviços
a Previdência Social; terceirizados de forma equivocada
e até chegar a demitir o zelador
2. PIS, COFINS e CSLL – PCC: A Lei nº 10.833 de 29 de por um erro de apropriação das
dezembro de 2003, os condomínios são obrigados legalmente despesas. Assim, é importante que
a realizar a retenção de todos os serviços que contratem, de a administração condominial passe
valor superior a R$ 215,05, com DARF resultante de R$ 10,00; a considerar suas demonstrações
de modo empresarial, seguindo
3. ISS (Imposto sobre Serviço): Desde janeiro de 2009,
os condomínios do município de São Paulo passaram a ter a procedimentos empresariais. O
responsabilidade da retenção e do recolhimento do ISS, que volume financeiro movimentado pelo
é cobrado com base nos serviços prestados por autônomos mercado condominial não permite
ou por intermédio de empresas de mão-de-obra, como de mais espaço para administrações
segurança, vigilância, reparação, conservação e reformas. amadoras. Fiquem atentos a suas
demonstrações. Elas são o grande
suporte para adequação e redução
de custos do seu condomínio, sem
a perda da qualidade dos serviços
Por um erro ou por descuido, alguns condomínios classifi- ou desvalorização do patrimônio
cam toda Retenção de Impostos, não como a prestação do ser-
viço contratado, e sim nas classes de impostos e encargos do Carlos Gonçalves, Diretor da CGPlan
condomínio, destorcendo completamente as demonstrações.
Desta forma destorcida, apresenta-se aos moradores o
custo muito maior, como sendo da Folha de pagamento contra
um custo muito mais baixo na prestação de serviços.
Qualquer administração ou condômino mais atento, podem
causar questionamentos sobre o alto valor alocado para folha
de pagamento do zelador, tudo por uma distorção de alocação,
onde o valor é irreal.
Apesar de nossa altíssima carga tributária, uma verificação
mais detalhada, pode constatar prontamente que os encargos
sociais e impostos do condomínio estão muito acima da reali-
dade, e o custo firmado com a empresa prestadora de serviço
abaixo do mercado.