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JURÍDICO

GESTÃO SÍNDICO 5.0

Luiz Antonio Costa Cabral
Advogado da Luiz Cabral Advogados e Associados Gestão do Síndico 5.0

A proposta para os síndicos é que
se preparem para fazer uma gestão
profissional. Primeiro para que não co-
O mundo vem passando nas últimas décadas loque em risco seus recursos pessoais

por grandes transformações em todas as e patrimoniais. Em segundo, para que
todos os condôminos possam viver har-
áreas e nas atividades profissionais moniosamente no condomínio e terem a
certeza de que a gestão do condomínio
está sendo exercida com eficiência e
transparência.
Para que isso possa acontecer, é
necessário que o Síndico tenha uma
uero abordar nessa matéria a transformação que ocorreu e ainda ocorre — na atividade do
“Sindico” — para tanto, classifiquei o período até o ano de 1990, como Gestão do Síndico boa administradora, assessoria jurídica
Q1.0, no qual a sociedade brasileira não tinha a definição clara de seus direitos e de como e uma auditoria. Com essas medidas,
pleiteá-los. Dessa forma, os conflitos entre condôminos, basicamente se resolviam internamente com o Síndico poderá fazer uma gestão
a atuação direta do Síndico. profícua.
No ano de 1990, foi instituído no Brasil o “CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR”, e durante Quero destacar a importância da
os dez anos seguintes, ocorreu uma sensível mudança no comportamento de toda a sociedade Assessoria Jurídica, que tem um papel
brasileira. A nova lei estabeleceu: direitos do consumidor, deveres dos fabricantes e prestadores de importante, começando por um estudo
serviços, além disso, despertou na sociedade outros direitos, que por analogia também eram seus. da Convenção Condominial e o Regula-
Foi um período de entendimento sobre essa nova legislação — aumento substancial nas reclama- mento interno. Estes são os pilares que
ções nas mais diversas circunstância e áreas. Os Síndicos nessa época tiveram muito trabalho, pois permitirão definir as regras e normas que
as reclamações e reivindicações vinham com embasamento, agora de ordem legal. Esse período todos os condôminos deverão respei-
classifiquei como Gestão do Síndico 2.0. tar. Também será através destes dois
Do ano de 2000 até 2010, continuou crescente os conflitos entre condôminos e entre o Condomínio instrumentos, onde estará estabelecido
e Fornecedores. Afinal, com um maior conhecimento de seus direitos, toda a sociedade começou todos os critérios para se aplicar: multa,
a pleiteá-los. Os conflitos saíram da esfera das soluções entre os próprios condôminos e os definição de convocação das assem-
Síndicos, e chegaram ao judiciário, Gestão do Síndico 3.0. bleias, composição do corpo diretivo,
Nessa década de 2010 a 2018, observa-se que as demandas e conflitos autonomia do síndico para decidir sobre
na área dos condomínios tiveram aumento expressivo. Nú- aprovação de orçamentos, etc.
meros esses que refletem em ações que tramitam no A profissionalização já chegou no
judiciário, ações essas que discutem a relação âmbito dos condomínios. Só para citar
de vizinhança entre condôminos, pedidos de alguns exemplos: na área jurídica, há
prestação de contas, anulações de assembleias, advogados e escritórios especializados
contra fornecedores, dentre outras. Há ações no Direito Condominial — os Síndicos
contra a pessoa física do síndico requerendo Profissionais — que são formados atra-
indenizações, por vários motivos, o vés de cursos especializados. O auditor,
que o levará no caso de uma profissional indispensável que garante
condenação, o pagamento da toda a parte financeira da gestão.
indenização com seu próprio
recurso ou patrimônio, Gestão O FUTURO É AGORA!!!
do Síndico 4.0. GESTÃO SÍNDICO 5.0

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