Page 20 - Revista CIESP - Edição 26

Seminário
NOTA APRESENTA DESAFIOS DO LICENCIAMENTO

AMBIENTAL MUNICIPALIZADO

Consórcio de Desenvol-
vimento dos Municípios
O do Alto Tietê (Condemat)
realizou no dia 6 de dezembro, em
Arujá, o Seminário de Licenciamen- PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CRESCIMENTO
to Ambiental Municipalizado. O
objetivo foi debater a importância, De acordo com o presidente do Condemat e prefeito de Guararema,
os desafios e os caminhos para im- Adriano Leite, a adesão ao licenciamento é uma iniciativa positiva que
plementação e operação do sistema proporciona avanço ambiental e econômico. “O município tem muito
de licenciamento a partir dos exem- a somar quando se dispõe a participar e conveniar o licenciamento,
plos de municípios que já possuem respeitando as regras”, afirmou.
o serviço, como Campinas, Mauá, O coordenador da Câmara Técnica de Gestão Ambiental do Conde-
Guarulhos e Guararema. mat, Daniel Teixeira de Lima, explicou que municipalizar o licenciamento
No evento, representantes das ci- significa aproximar a fiscalização e conceder um retorno muito mais
dades apresentaram como funciona rápido ao cidadão e ao empresário. “Nós queremos a municipalização,
o sistema e também explicaram so- mas não a flexibilização da legislação. Municipalizar é o caminho”, disse.
bre procedimentos técnicos e vanta- Já o prefeito de Arujá, José Luiz Monteiro, ressaltou a importância de
gens da municipalização, entre elas se discutir o tema, principalmente com relação ao desenvolvimento sus-
a celeridade, a desburocratização e tentável. “É um grande prazer para nós sediar um evento tão importante,
agilidade na avaliação e fiscalização que tem a proposta de discutir políticas que fortalecem a preservação
de solicitações de licenças. O licen- ambiental concomitantemente ao crescimento econômico”, disse.
ciamento ambiental é um instrumen-
to de gestão da Política Nacional PARTICIPAÇÃO
de Meio Ambiente, na qual a admi- Promovido na sede da Secretaria de Meio Ambiente de Arujá, o evento
nistração pública realiza o controle contou com a participação de técnicos da Associação Nacional de Órgãos
sobre atividades humanas que in- Municipais de Meio Ambiente (Anamma), da Secretaria de Estado do Meio
terferem nas condições ambientais, Ambiente, da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb), da Polícia Am-
como empreendimentos industriais biental, do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Arujá e da Câmara
cuja ocupação e produção envolvem Técnica de Gestão Ambiental do Condemat.
recursos do meio ambiente. Também marcaram presença no Seminário o secretário executivo do
Condemat e ex-prefeito de Arujá, Abel Franco Larini, o vice-prefeito de Mogi
das Cruzes, Juliano Abe, a secretária de Meio Ambiente de Arujá, Ionara
Fernandes, o gerente regional da Cetesb, Cristiano Kenji Iwai, o engenheiro
civil da Prefeitura de Campinas e representante da presidência da Anamma,
Gustavo D' Stefano, o comandante da Polícia Ambiental do Alto Tietê,
Tenente De Lima, entre outras autoridades, como secretários municipais
e vereadores, entre eles Abel Franco Larini e Luiz Fernando, de Arujá

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